África – Brasil, por uma Real Educação
"Uma das coisas que
vai nos ajudar, é a independência da África. Um dos motivos de nunca termos nos
organizado é que odiamos a nossa imagem africana. A África esteve nas mãos de
pessoas que criaram uma imagem negativa e odiosa da África. Sendo odiosa, nós
não quisemos nos identificar com ela. Agora que a África está ficando
independente, criando uma imagem positiva de si mesma, nós podemos olhar para
ela e nos identificarmos com ela. Nós ficamos orgulhosos do nosso sangue
africano."
(Malcolm X)
A
obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos
ensinos fundamentais e médios, por muitas décadas e séculos, foi almejada pela
luta de resistência africana e afro-descendente no Brasil. Hoje é uma realidade
legal através da lei 10.639. Apesar de estar em vigor desde 2003, sua aplicação
ainda é muito incipiente no cotidiano escolar. Até mesmo o dia da consciência
negra é de pouca expressão ou inexistente do cronograma das escolas e dentro das
salas de aula. O 20 de novembro é um dia instituído nacionalmente como dia da
consciência negra, data em que Zumbi lutou até a morte pela liberdade de seu
povo.
Arrancados à força de suas sociedades originais, os
africanos também foram proibidos por lei de acessar mesmo a educação
eurocêntrica até algumas décadas atrás, sendo que ainda no século 20, mesmo que
não sendo proibida, alguns professores ainda poderiam optar por educar ou não
uma pessoa negra. Se não fossem as reivindicações e conquistas por cotas
étnico-raciais, os negros ocupariam ainda 2% das vagas nas universidades
públicas.
Quando
se exclui uma camada social que possui uma determinada origem também se
desqualifica os seus valores, cultura, hábitos e tudo que estiver relacionado a
ela. No caso, quando se joga para as periferias ou morros as pessoas de
descendência africana, se faz um duplo trabalho de opressão e extermínio: o
físico (tanto em termos de invisibilidade como de mortandade, visto a
inacessividade a recursos financeiros, de saúde, entre outros); como também se
busca eliminar a bagagem sócio-histórica e cultural desse grupo. Se não se
consegue eliminar totalmente, passa a ser de segunda, terceira, ou quinta
categoria, sejam as pessoas, sejam suas culturas e
ancestralidades.
Nesse
sentido, para haver uma real inserção da cultura e da história africana e
afro-descendente na realidade escolar e social brasileira, se deve pensar
criticamente sobre a posição e papeis que foram impostos às pessoas negras e o
que foi feito com sua auto-estima pessoal e social, durante séculos de exclusão
e desqualificação.
Na
construção das formas de aplicabilidade da lei 10.639, sejam em espaços
escolares, sejam em situações educacionais extraclasse, deve-se tomar o cuidado
constante de que essa aplicabilidade não venha descolada do contexto histórico e
atual em que as relações humanas racialmente discriminadoras se dão. Nesse
sentido, devemos também levar em conta que tipo de materiais didáticos e
pedagógicos se utiliza para a construção e transmissão desse conhecimento.
Trataremos a história africana da mesma forma que a história ocidental? A mesmas
estruturas de pensamentos e exposição eurocêntricas serão usadas para falar das
culturas e pensadores africanos? O conteúdo a ser passado deverá atender a um
molde científico também de padrão ocidental?
A África é o continente onde se originou a vida
humana, a origem das civilizações, do conhecimento se deram nesse continente,
assim como inúmeros pensadores, intelectuais, cientistas e sábios com outras
denominações não muito aceitas como referências acadêmicas. Nó último século,
são inúmeras as referências de intelectuais, de diversas áreas, africanos e da
diáspora negra que podem tornar possível que se construa não só materiais
didáticos, como também formas realmente afrocentradas de aplicabilidade da
lei.
“Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares,
torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1º O
conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da
História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil. [...] O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro
como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.” (LEI Nº 10.639,
de 9 de janeiro de 2003)
Postado por: Omega Nyahbinghi
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